• E se o Governo comprasse resultados sociais ?

    Artigo publicado no jornal Valor Econômico pela SITAWI sobre a inovação dos Contratos de Impacto Social. O artigo argumenta a favor da implementação do CIS para a solução de desafios sociais complexos do Brasil a partir de reflexões sobre a lógica de contratação pública e financiamento privado de serviços sociais.

  • INTRODUÇÃO AO CIS

     

    Uma nova ferramenta para escalar Impacto: como os Contratos de Impacto Social podem mobilizar capital privado para fazer o bem social

    A Social Finance nos Estados Unidos e a The Rockefeller Foundation apresentam um estudo sobre uma nova fonte de capital para escalar intervenções baseadas em resultados. Ao alinhar interesses de ONGs, investidores privados e o governo, os contratos de impacto social viabilizam a atração de recursos de investidores privados para financiar programas de intervenção preventiva que reduzem a necessidade de repostas mais custosas dos serviços públicos da rede de proteção social. A confluência destes fatores e a necessidade de recursos para crescimento e escalabilidade de programas baseados em evidências de organizações do setor social vem de encontro ao encolhimento dos orçamentos governamentais e ao crescimento do setor de investimento de impacto, abrindo caminho para o desenvolvimento de um instrumento financeiro inovador.

  • O relatório elaborado pela Social Finance do Reino Unido introduz o conceito dos contratos de impacto social em um contexto de crescimento deste setor, surgido em 2010 com a estruturação do primeiro projeto na prisão de Peterborough e alcançando um patamar de 100 iniciativas sendo exploradas em diversos países.

    Trazendo o tema para o mercado nacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou um estudo que visa propor possíveis adaptações no modelo de contratos de impacto social e de garantias de impacto social (social impact guarantee – SIG) para viabilizar sua implantação no Brasil.

    Nesta apresentação, a SITAWI faz uma introdução didática sobre o os contratos de impacto social e suas implicações para os diferentes atores, incluindo Governos, Investidores, Prestadores de Serviço, Avaliadores e Intermediários.

    Publicado pela UBS em 2016, o White Paper busca, além de explicar a estruturação financeira desse instrumento e seus principais atores, apresentar o papel que bancos e intermediários financeiros podem desempenhar no desenvolvimento desse mecanismo no Brasil.

    Elaborado pela Brookings Institution em 2015, o estudo busca analisar criticamente o potencial de dois mecanismos de financiamento inovadores, os Contratos de Impacto Social e os Contratos de Impacto de Desenvolvimento, para abordar o financiamento e os problemas de qualidade de prestação de serviços sociais no mundo.

    O estudo tem por objetivo a conscientização e disseminação de informação sobre os Contratos de Impacto Social, tomando como base os CIS já emitidos no mundo, e mostrando as principais características e desafios do mecanismo para auxiliar tomadores de decisão.

    Publicado em 2011, este relatório do Center for American Progress, um instituto de políticas norte-americano, visa identificar os principais obstáculos para a implementação dos Contratos de Impacto Social (também chamado Pay-for-Success Programs) como um novo mecanismo financeiro para programas de serviços sociais, e, além disso, os critérios de sucesso deles.

    Elaborado pela Brookings Institution e Ethos Laboratório de Políticas Públicas, este relatório examina as oportunidades e os obstáculos para o desenvolvimento dos Contratos de Impacto Social no México.

    O relatório publicado pela Brookings Institute e Convergence Finance busca analisar os diversos Contratos de Impacto lançados em países de média e baixa renda, além de apresentar cinco questões chaves ao longo do processo de estruturação e implementação deles.

    As perguntas mais frequentes a respeito dos Contratos de Impacto Social (CIS). Neste artigo, a Social Finance lista e responde a dez perguntas sobre o tema dos CIS que juntas configuram uma breve caracterização de como funciona, como é estruturado, quem são os atores envolvidos, riscos, entre outras.

    Em julho de 2016, a rede global do Social Finance lançou seu primeiro White Paper sobre o cenário atual do mercado de Contratos de Impacto Social. O artigo dá um passo atrás para refletir sobre como este mercado começou, avaliando o impacto e alcance que Contratos de Impacto Social tiveram ao redor do mundo.

  • ESTUDOS DE CASO

     

    Redução da reincidência prisional na prisão de Peterborough - um ano

    Esse estudo visa à divulgação dos resultados obtidos no primeiro ano de operação do primeiro CIS em Peterborough e compartilhar seus aprendizados. Entre eles, destacou-se o poder dos CIS como financiamento flexível e que pode ser direcionado caso a caso para suprir as necessidades do usuário final de forma integrada. Antes do CIS, os programas sociais desenvolvidos eram voltados a atender alguma necessidade específica e com pouca flexibilidade operacional.

  • A Social Finance publicou um estudo em 2014 sobre a experiência no desenvolvimento do CIS em Essex, Inglaterra, que financia o serviço de terapia multi-sistêmica preventivo para adolescentes em situação de risco de atendimento de proteção social.

    O relatório publicado em fevereiro de 2014 pela Social Finance compartilha as experiências com os programas lançados com o Fundo de Inovação do Departamento de Trabalho e Pensões do Reino Unido (Department of Work and Pensions “DWP”).

    O estudo realizado pela Social Finance, apresenta-se uma visão geral dos Contratos de Impacto Social com uma fotografia em 2014 dos 25 primeiros CISs em andamento no mundo desde o lançamento do primeiro caso em Peterborough para reduzir a reincidência criminal, no Reino Unido em 2010.

    Dando sequência a publicação "Um Ano em Revisão: Os Contratos de Impacto Social apoiando a jovens entre 14 e 16 anos em situação de vulnerabilidade”, o estudo compartilha o aprendizado e traz uma reflexão sobre os sucessos dos programas Energize e Teens and Toddlers.

    O relatório de avaliação publicado pelo Ministério de Justiça do Reino Unido e RAND Europe, um instituto de pesquisa, compartilha as experiências e os resultados positivos do Contrato de Impacto Social de Peterborough, o primeiro CIS no mundo.

    Neste estudo, a Nonprofit Finance Fund identifica cinco das vantagens dos Contratos de Impacto Social (também conhecidos como Projetos de Pagamento por Sucesso - pay for success - nos Estados Unidos) e analisa o progresso que os CIS da Califórnia tiveram para alcançar tais vantagens.

    O relatório do Cornell Policy Review tem por objetivo a análise dos primeiros anos dos Contratos de Impacto Social (também chamado Pay for Success Programs) nos Estados Unidos. Além desta análise, também destaca o papel importante dos tomadores de decisão no futuro do mecanismo financeiro.

    Essa avaliação visa analisar o impacto do London Homelessness Social Impact Bond, um Contrato de Impacto Social de 4 anos que teve um foco nos serviços de apoio a população em situação de rua (em inglês, rough sleepers). Lançado em 2012, o projeto foi o primeiro CIS dentro do tema de habitação.

    Junto com a avaliação de impacto do CIS de Londres, o governo do Reino Unido publicou uma avaliação qualitativa do programa, analisando o modelo da intervenção através de dados de desempenho e mais de 180 entrevistas com os prestadores de serviço, outros stakeholders e alguns participantes do projeto. O CIS durou 3 anos, começando em 2012 e terminando em 2015.

  • GUIAS TÉCNICOS

     

    Guia Técnico para o Desenvolvimento de Contratos de Impacto Social

    Este guia técnico desenvolvido pela Social Finance e publicado em Janeiro de 2013 compõe um modelo completo e detalhado sobre Contratos de Impacto Social com objetivo de assistir a outros casos que estão sendo desenvolvidos e estruturados. Baseado na experiência pioneira desta organização com o desenvolvimento e implementação dos CIS, este guia tem o objetivo de fornecer um modelo que sirva de base para novas abordagens e transferir mais recursos para o trabalho de prevenção.

  • Nesta apresentação, o Insper Metricis faz uma introdução sobre mecanismos de remuneração por medição de impacto, incluindo Pay for Sucess (PFS), Social Impact Bonds (SIBs), Development Impact Bonds (DIBs) e Environmental Impact Bonds (EIBs). O documento ainda compara diferentes abordagens de avaliação de impacto e tipos de métricas utilizadas no mundo.

  • OPORTUNIDADES PARA DESENVOLVIMENTO DO CIS

     

    Contratos de Impacto Social (CIS): Impacto, Rigor e Inovação nos serviços sociais na América Latina

    Neste artigo, destaca-se a possibilidade dos CIS na América Latina e Caribe como um mecanismo inovador que financia a prestação de serviços sociais com maior eficiência e eficácia em uma região em que 28% habitantes vivem em situação de pobreza e a 11% em extrema pobreza. Ao introduzir o conceito dos CIS, explicar sua estruturação e listar as vantagens de tal instrumento, o artigo busca contextualizar esses títulos no âmbito da América Latina como uma oportunidade extraordinária para melhorar a qualidade de vida da população e reduzir a desigualdade de oportunidades nesta região.​

  • O artigo busca gerar uma discussão inicial acerca da aplicação dos Contratos de Impacto Social ao setor educacional na América Latina e no Caribe. Além disso, analisa onde e dentro de quais campos da educação um contrato de impacto social poderia ser aplicado e quais são as oportunidades e desafios do tema na América Latina.

    O relatório apresenta como os Contratos de Impacto Social podem ajudar a melhorar o tratamento e a recuperações de alcoólatras e dependentes químicos, estabelecendo maneiras de medir uma recuperação bem sucedida de um toxicodependente.

    Lançado em Junho de 2015 pela Social Finance, o estudo busca mostrar os desafios e custos potenciais da solidão para o setor público e estabelece os achados iniciais com base nas evidências disponíveis, através dos CISs lançados em Herefordshire e Worcestershire, na Inglaterra, em 2015.

    O estudo busca examinar as experiências de Contratos de Impacto Social para o financiamento de intervenções voltadas para bem-estar infantil no Canadá e na Austrália. Foram analisados três investimentos: Sweet Dreams Social Impact Bond em Saskatchewan, Canadá, e Newpin Social Benefit Bond e Benevolent Society Social Benefit Bond, ambos na Austrália.

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