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Será que contratos de impacto e fundos de pagamento por resultado são uma solução para a problema em aprendizagem no mundo?

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

Segundo a Comissão de Educação, mais de 1,5 bilhão de adultos não terão mais que educação primária até 2030. Somando ao problema, metade dos empregos no mundo - cerca de 2 bilhões - desaparecerão devido à automação até 2030. Tal cenário exigirá mais financiamento, bem como gastos mais eficazes e mais eficientes em educação ao redor do mundo.

Nos últimos anos, tem aumentado o uso de pagamento por resultados no setor da educação nos países em desenvolvimento para unir a eficácia e a eficiência. Esse modelo tem usado pagamentos contingentes para prestadores de serviços ou governos nacionais, com o objetivo de aumentar a transparência e alcançar resultados. Os contratos de impacto utilizam essa mesmo estrutura, mas transferem o risco financeiro de provedores de serviços e governos para investidores que buscam retorno financeiro e social. Doadores e governos, ou os chamados "pagadores de resultados" neste mecanismo, pagam apenas pela realização bem-sucedida dos resultados.

Estruturas baseadas em resultados tem o potencial de estimular que recursos sejam utilizados não só com o que é importante bem como para melhorar a execução na entrega. Os contratos de impacto são uma forma de contratação baseada em resultados que aproveita o capital privado para alavancar doações ou financiamento público para gastar em intervenções que funcionam. Um fenômeno relacionado e relativamente novo, os Fundos de Pagamento por Resultado, podem ajudar ainda mais a abordar questões relacionadas à fragmentação e desigualdades no financiamento.

Os fundos de pagamento por resultados (do inglês Outcome Funds) originaram-se no Reino Unido, onde já foram implementados um total de sete fundos trabalhando para alcançar aumento nas taxas de empregabilidade e bem-estar.  A Comissão de Educação e o Grupo de Coordenação Global para o Investimento de Impacto (GSG), que apoiam essa iniciativa, veem esse tipo de fundo como um dos principais tópicos no cenário do financiamento da educação.

Embora globalmente existam oito contratos de impacto para educação (e mais 11 para primeira infância), o único contrato de impacto lançado no mundo em países em desenvolvimento para educação é focado em matrículas e desenvolvimento educacional de meninas no estado de Rajastão, na Índia. No entanto, atualmente, existem duas novas iniciativas que visam arrecadar um bilhão de dólares cada para alcançar melhores resultados em educação através fundos de pagamento por resultados para educação (do inglês Outcome Funds for Education). Os fundos de pagamento por resultado terão como objetivo trabalhar com os governos na identificação de suas principais prioridades em educação, aproveitar o potencial de provedores não-estatais e procurar desenvolver sua capacidade.

Segundo Amel Karboul, diretor executivo do Fundo de Pagamento por Resultos para Educação na África e Oriente Médio (do inglês Education Outcomes Fund for Africa and the Middle East), o objetivo do fundo é ampliar o potencial dos contratos de impacto. Até o momento, a maioria desses contratos tem sido pequenos, feitos sob medida, atingindo não mais do que 600 pessoas. O Fundo de Pagamento por Resultos para Educação da Índia (do inglês India Education Outcomes Fund), também apoiado pelo GSG e a ser lançado este ano, focará na melhoria da qualidade da educação, particularmente para os estudantes pobres e de baixa renda.

Existe um grande potencial de melhorar a eficácia dos gastos públicos utilizando essas novas ferramentas de financiamento e benefícios para o ecossistema, como a melhora da colaboração e o aprimoramento da capacidade de gerenciamento de desempenho dos provedores de serviços.  À medida que tais mecanismos se tornam mais disseminados, é fundamental que os parceiros que procuram embarcar nesta jornada façam algumas perguntas-chave antes. Uma sólida compreensão do problema que precisa ser resolvido e uma teoria da mudança em torno de como o financiamento baseado em resultados pode resolver o problema deve estar em primeiro plano.

Para ler a notícia na íntegra em inglês, acesse: https://brook.gs/2MDyw0P​

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