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Relatório destaca a experiência dos Contratos de Impacto em países de média e baixa renda

SIBHub Brasil

por Hamna Nazir

Em setembro, o Brookings Institution e o Convergence Finance publicaram o relatório “Contratos de Impacto em Países em Desenvolvimento: Lições Preliminares do Campo” com um foco na implementação e desenvolvimento de Contratos de Impacto Social em países de média e baixa renda.

Os contratos de impacto social ainda são uma nova ferramenta nestes países: dos quase 90 contratos de impacto social emitidos no mundo, apenas quatro foram emitidos em países em desenvolvimento.

A maioria destes contratos (3 dos 4) também possuem uma classificação diferente. Enquanto nos Contratos de Impacto Social, quem paga por resultados sociais é governo local, nos Contratos de Impacto para o Desenvolvimento (do inglês, Development Impact Bonds), o pagamento é feito por fundações ou por doações. Esses contratos foram lançados no Peru, na Índia e na República do Congo, Nigéria, e Mali, tratando de assuntos como sustentabilidade da produção do café e cacau, educação infantil para meninas e mobilidade para deficientes físicos, respectivamente. O quarto contrato, lançado na Colômbia em 2016, tem como foco a empregabilidade de indivíduos vulneráveis e desempregados na cidade de Bogotá.

Além de apresentar e discutir sobre estes 4 projetos, o relatório também analisa os 28 contratos em desenvolvimento em países de média ou baixa renda. Os setores que mais se destacam são saúde, com 11 contratos, seguido por empregabilidade e agricultura, com 6 e 5 respectivamente. Esta divisão contrasta com os contratos lançados em países desenvolvidos, onde a empregabilidade, bem-estar social e saúde, compõem as três primeiras posições em número de contratos lançados. Segundo os autores, esta diferença é o resultado dos objetivos desse tipo de contrato em países em desenvolvimento, que são influenciados pelas prioridades e objetivos estratégicos dos financiadores dos resultados. Por exemplo, os projetos desenvolvidos na área de saúde estão alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

As fundações têm um papel muito importante para o desenvolvimento desses tipos de contratos de impacto em países em desenvolvimento. Apesar da falta de informação sobre todos os contratos em desenvolvimento, dos 12 contratos que publicaram informações sobre os seus investidores, oito serão financiados por uma fundação (nacional ou internacional) ou um filantropo. Os outros quatro serão financiados por instituições financeiras multilaterais, bilaterais ou intergovernamentais.

Além disso, os autores apresentaram seis recomendações para aumentar o número de contratos nesses países: expandir a base de evidências; fortalecer a capacidade dos prestadores de serviço; educar os investidores e os financiadores de resultados sobre este novo mecanismo financeiro; apoio da legislação, facilitando a contratação do instrumento; estabelecer fundo focados em resultados; e criar fundos de investimento globais.

Para ler a notícia na íntegra em inglês, acesse: https://goo.gl/Pvg91Q  

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