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Por que os contratos de impacto ambiental estão ganhando força?

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

Washington D.C. tinha um problema. Como muitas cidades com sistemas de esgotos antiquados, o distrito estava sendo pressionado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês) para reduzir o escoamento de águas pluviais que ameaçava a qualidade da água da região. Para resolver o problema, a cidade queria experimentar a infraestrutura verde como uma alternativa para construir novos tubos e bombas caros. Mas a infraestrutura verde ainda não havia sido estada nessa escala, então como a cidade poderia financiar essa abordagem que ainda não tinha comprovação de sucesso?

A resposta foi lançar o primeiro Contrato de Impacto Ambiental, do inglês Environmental Impact Bonds (EIB), do país em 2016. Esse contrato permite que a cidade compartilhe os riscos - e as recompensas - da solução inovadora de problemas socioambientais com os investidores. Devido à necessidade mensuração efetiva em torno dessas metas, a jurisdição também aprende o que funciona melhor para o planejamento futuro. Essa abordagem está ganhando cada vez mais força com as cidades de Baltimore e Atlanta anunciando recentemente planos para emitir seus próprios contratos.

A necessidade de intervenção era clara. Washington D.C. (como mais de 770 outras cidades americanas) possui um sistema de esgoto combinado desatualizado, o que significa que a água da chuva é canalizada nos mesmos canos que manuseiam o esgoto bruto. Em um dia bom, todo esse efluente vai para uma estação de tratamento de esgoto. Mas em um dia ruim - e as mudanças climáticas estão tornando-os mais recorrentes - a precipitação intensa excede a capacidade dos canos e o esgoto não tratado é despejado diretamente nos rios locais.

Em 2005, o distrito entrou em um decreto de consentimento com a EPA para resolver este problema. Mas na metade desse projeto de 20 anos, a infraestrutura verde começou a parecer um plano viável e mais barato. Uma infraestrutura verde tem o potencial de criar benefícios auxiliares, como aumentar o acesso a espaços verdes, reduzir o “urban heat island effect” e criar empregos contínuos na manutenção da paisagem. O contrato de impacto ambiental permite que o distrito teste essa hipótese em escala. Evidentemente, testar uma hipótese depende de monitoramento e avaliação rigorosos, uma característica que distingue este mecanismo de outros modos de financiamento, como títulos municipais convencionais. Mesmo que os resultados finais desse contrato só se tornem conhecidos na conclusão do projeto em 2021, outras cidades já estão apostando na nova abordagem.

Baltimore também utilizará os contratos de impacto ambiental para financiar a infraestrutura verde. Aqui a necessidade é urgente: Baltimore está sendo obrigado por reguladores federais e estaduais a reduzir e tratar o escoamento poluído de mais de 4.000 acres de pavimento e edifícios até 2019. Em parceria com a Chesapeake Bay Foundation e com o apoio da The Kresge Foundation, Baltimore planeja emitir até 6,2 milhões de dólares em EIBs ainda este ano para ajudar a pagar pelo manejo de águas pluviais em mais de 35 bairros.

E Atlanta foi a primeira cidade a vencer o "Environmental Impact Bond Challenge", financiado pela Fundação Rockefeller e em parceria com a Quantified Ventures e a corretora de títulos municipais Neighborly. O contrato a ser lançado pela cidade será o primeiro oferecido publicamente, permitindo que os residentes invistam na melhoria de sua cidade. A cidade planeja usar os EIBs para financiar aproximadamente USD 12,9 milhões em projetos de infraestrutura verde em bairros propensos a enchentes no lado oeste da cidade.

As fundações Kresge e Rockefeller acreditam que os EIBs podem implementar soluções impactantes para resiliência, qualidade da água e outros desafios ambientais. Mas nem todos adotaram essa nova solução financeira. Alguns, por exemplo, os compararam desfavoravelmente a "títulos verdes" (que são semelhantes aos títulos municipais padrão, mas destinados a projetos ambientais), observando que os EIBs são mais caros de emitir e que o monitoramento e a avaliação exigem desvios de tempo e recursos projetos financiados.

Por se basear em mensuração de resultado final e ao longo do processo, os contratos de impacto ambiental também podem ter apoio bipartidário daqueles que querem ver mais eficácia e responsabilidade do governo. E à medida que as cidades experimentam soluções não testadas para o desafio do aquecimento global, esse novo mecanismo oferece uma maneira valiosa de compartilhar riscos e recompensas.

Para ler a notícia na integra, em inglês, acesse: https://bit.ly/2IR104W

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