Return to site

Estado de São Paulo pagará entidade que cumprir meta para evitar evasão escolar no ensino médio

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

Após Secretaria de Educação abrir Consulta Pública para Contrato de Impacto Social em Educação no Brasil, o governo de São Paulo deu início ao processo de escolha de uma proposta de melhoria da educação no Estado.

Os Contratos de Impacto Social (CIS) são uma nova estrutura de contratação administrativa. O governo se compromete a pagar investidores se as metas estabelecidas para uma população definida sejam atingidas. Caso bem-sucedido, o prestador de serviço recebe o valor gasto no projeto somado a remuneração proporcional. Por outro lado, não sendo efetivo, o Estado fica livre de qualquer custo. Dessa forma, o CIS permite contratar e financiar intervenções complementares aos serviços públicos visando solucionar problemas sociais de forma preventiva ou melhorar a qualidade dos serviços prestados às populações mais vulneráveis.

É a primeira vez que esse tipo de concorrência será testada no Brasil. O objetivo do projeto, com participação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Insper Metricis, é aumentar a aprovação e a conclusão no ensino médio – e a consequente queda da evasão escolar. O projeto vencedor – que complementará outras políticas da secretaria – tem previsão para início no segundo semestre de 2018, no final da gestão do atual governador do estado, Geraldo Alckmin.

"O objetivo é que as organizações tenham incentivo para buscar iniciativas que realmente causem impacto."

Sérgio Lazzarini, coordenador do Insper Metricis

A proposta será implementada em 61 escolas em áreas vulneráveis da região metropolitana. Os resultados dos alunos serão comparados aos de outras 61 escolas da mesma área, que também serão monitoradas, mas não receberão a intervenção. O projeto conta com duas metas principais:

  1. Avanço de sete pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio nas escolas do projeto em relação às que ficarem de fora, após um período de três anos.
  2. Aumento de cinco pontos percentuais no índice de aprovação nas escolas participantes tanto após o primeiro quanto o segundo ano, também em comparação ao possível avanço nas demais. A aprendizagem também será medida e não poderá cair.

O objetivo desse formato de avaliação de política pública é garantir que seus efeitos possam ser mensurados. Sem o cumprimento das metas, o vencedor não recebe. Sairá vencedor a proposta que apresentar o lance mais baixo em relação a um teto de R$ 17,8 milhões pelo total do projeto. Em caso de sucesso do projeto, a ideia é que ele seja adotado em toda a rede estadual.

Para ler a notícia na íntegra, acesso https://goo.gl/EpZAJA

All Posts
×

Almost done…

We just sent you an email. Please click the link in the email to confirm your subscription!

OKSubscriptions powered by Strikingly