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Dinheiro por Resultado: A inovação dos Contratos de Impacto Social no mundo

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

Em 2010, a organização sem fins lucrativos Social Finance UK desenvolveu o conceito de “Social Impact Bond”, em português Contrato de Impacto Social, um novo tipo de contrato de pagamento por resultados sociais. Por exemplo, o Estado passaria a pagar o operador do serviço social por um preso que não volta a cometer um crime ao invés de pagar pelo alojamento do mesmo preso. Tal diferença possui uma grande implicação: ao invés de pagar por atividades, onde o operador tem incentivo em seguir exatamente o que foi contratado e colecionar notas fiscais carimbadas, o contrato paga por resultado, onde o incentivo passa a ser inovar em busca de maior eficácia e eficiência.

Uma característica adicional relevante é que, como o pagamento é feito após o resultado, surgem as figuras do financiador que adianta o capital durante a operação e o recupera, potencialmente com ganho financeiro, após o atingimento do resultado e do avaliador independente que indica se o resultado foi atingido (ou não) o que implica pagamento (ou não) do contrato.

Segundo os autores, é possível destacar dois aprendizados até então:

  1. Nível de alinhamento entre o desafio social e o CIS - em geral são aqueles que têm populações alvo identificáveis, com necessidades complexas, que requerem intervenções customizadas, com operadores experientes que se beneficiariam de capital externo para testar inovações baseadas em evidências para compensar a incerteza do nível exato de resultados que podem ser alcançados.
  2. Envolvimento de governos e secretarias - o CIS floresce em governos dispostos a investir capital político em inovação e com secretários tanto das áreas sociais quanto das pastas financeiras e de controle que trabalham de forma colaborativa.

No Brasil, ainda há questões que estão sendo resolvidas como quais os marcos jurídicos que serão aproveitados e adaptados para os contratos de resultado mas já é visível o interesse tanto de governos, quanto de potenciais investidores. Com o interesse crescente de governos, investidores, operadores e avaliadores, o campo está ganhando massa crítica para enfrentar os desafios técnicos e aproveitar oportunidades para intervenções sociais no país.

Para ler a notícia na íntegra, acesse: https://goo.gl/Tjv3cu

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