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Contrato para combater a malária desempenha um papel inovador na captação de recursos

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

Em janeiro, o governo do Reino Unido e a Fundação Bill e Melinda Gates anunciaram um financiamento de 3 bilhões de libras nos próximos cinco anos para o combate a malária. O apoio de doações é e continuará a ser crucial, mas já existem outras formas inovadoras de financiamento de projetos que podem desempenhar um papel vital. Uma delas é o chamado contrato de impacto de desenvolvimento, ou DIB, do inglês development impact bond

A ideia de emitir um DIB para arrecadar dinheiro para financiar a luta contra a malária nasceu há alguns anos.

"Recebemos o apoio da Roll Back Malaria de que este era um modelo interessante para testar, então analisamos como realizar o projeto piloto em Moçambique".

Barbara Kong, diretora sênior de investimentos da D. Capital Partners, subsidiária da Dalberg que estruturou o projeto

Assim como os contratos de impacto social, os DIBs captam recursos de investidores privados. Os contratos dependem de "financiadores de resultados" - governos, doadores internacionais, empresas - que se comprometem a pagar retornos aos investidores quando as metas pré-estabelecidas de um contrato são atingidos.

O primeiro contrato de combate a malária ainda não foi lançado, mas, com o objetivo de angariar 3,5 milhões de dólares, até agora o DIB já possui um compromisso da Nandos, a cadeia de restaurantes, que prometeu um financiamento de 1,5 milhão.

Os resultados podem assumir a forma de uma redução no número de incidências de pessoas indo para o hospital como também numa redução na demanda por medicamentos. Além disso, a renda tende aumentar quando as pessoas adoecem menos, o que significa que elas também têm mais renda disponível para gastar em bens de consumo - resultados que também podem ser rastreados, segundo Sherwin Charles, co-fundador e diretor executivo da Goodbye Malaria, consórcio privado estabelecido para ajudar a lançar o contrato.

Enquanto formas tradicionais de financiamento são frequentemente direcionadas para programas individuais - desde pesquisa de medicamentos até a provisão de mosquiteiros - o DIB permite abordagens holísticas para a erradicação que podem incluir várias formas de intervenção.

Apesar de ter sido um financiamento empresarial, o projeto piloto de três anos de Dalberg, concluído em 2017 em vários pequenos distritos em Moçambique, demonstrou que esta abordagem coordenada reduziu a prevalência de malária em 70%, aproximadamente em linha com metas globais. É esta abordagem que o consórcio Goodbye Malaria pretende ampliar, uma vez que o financiamento está sendo levantado através de um DIB.

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