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Colômbia assina o seu primeiro Contrato de Impacto Social

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

Em março de 2017, a Colômbia assinou o primeiro CIS no país para capacitação de habilidades e apoio ao emprego para indivíduos vulneráveis e desempregados em Bogotá, Cali e Pereira. Ele é o primeiro de três contratos planejados dentro de um programa de 8,5 milhões de dólares que visa gerar conhecimento, evidências e promover o diálogo da política para escalar este mecanismo em outras áreas de despesa do governo colombiano.

O contrato apoiará uma série de medidas de emprego, incluindo treinamento de habilidades, apoio psicossocial e serviços de intermediação para inserção e retenção de 514 indivíduos vulneráveis no mercado de trabalho. Em particular, a intervenção será direcionada aos graduados do ensino médio entre 18 e 40 anos, que não são formalmente empregados, que pontuam abaixo de 41,74 no SISBEN (Sistema de Seleção de Beneficiários para Programas Sociais), que estão registrados no Red Unidos (estratégia do governo colombiano para melhorar as condições de vida de famílias em situação de extrema pobreza através da prestação de serviços sociais), ou que são vítimas de deslocamento devido ao conflito armado. Para ser elegível, os indivíduos também não podem ter participado anteriormente de programas de emprego similares oferecidos pelo Departamento de Prosperidade Social do país.

O objetivo principal deste CIS é empregar indivíduos que possuem baixas chances de conseguir e manter um emprego. As duas métricas de impacto são a aquisição de um emprego e a retenção do mesmo por 3 meses, cada uma representando metade do valor do reembolso. Caso os indivíduos consigam reter o emprego por 6 meses, será pago um bônus de 10% do preço total das duas métricas.

Embora o cenário global de contratos de impacto social seja bem amplo, este CIS possui algumas características interessantes:

  • A primeira vez que um governo doador, neste caso o governo suíço, financia um CIS - no caso do Development Impact Bond (DIB) do Peru, o financiador era uma instituição financeira intergovernamental autônoma e, no caso do primeiro DIB da Índia, o financiador foi uma fundação.
  • Uso de dados administrativos de uma entidade governamental diferente (Ministério da Saúde), que não esta envolvida na prestação de serviços ou no pagamento de resultados, apresentando uma solução extremamente criativa e original para o desafiador dilema da disponibilidade de dados nos países em desenvolvimento.

Para ler a notícia na íntegra em inglês, acesse: https://goo.gl/ZvczNU

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