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Case de Sucesso: Peterborough, o primeiro Contrato de Impacto Social no mundo

SIBHub Brasil

por Isabel Rodrigues

A reincidência criminal tem sido um problema persistente para o sistema de justiça do Reino Unido. Em 2010, as taxas nacionais de reincidência para os criminosos de curta duração giravam em cerca de 60%.

Buscando contornar esses números, em 2010, o Social Finance UK arrecadou 5 milhões de libras de fundos e fundações para reduzir a reincidência entre os prisioneiros condenados a curto prazo, criando o primeiro Contrato de Impacto Social no mundo.

Uma grande proporção dos presidiários de curta duração de Peterborough sofria de problemas de saúde mental e uso de substâncias químicas. Assim, muitos demandavam outras necessidades como habitação, falta de acesso a dinheiro e endividamento, e empregabilidade. A One Service, organização que trabalha com as complexas necessidades dos infratores e os ajuda a romper o ciclo de reincidência, foi contratada para prestar um serviço de apoio aos reincidentes.

O programa, originalmente projetado para funcionar por 7 anos trabalhando com três grupos de 1000 prisioneiros, foi encerrado em 2015 com dois grupos participantes de 1000 prisioneiros masculinos de curta condenação por um período de até 12 meses após a liberação[1].

Uma abordagem de pareamento (Propensity Score Matching ou PSM) foi utilizada para estimar o impacto em cada grupo tratado e o impacto geral do programa ao compilar um grupo de comparação de até 10 ofensores não tratados pelo programa por cada presidiário de Peterborough, com base em características semelhantes e número de reincidências. O Ministério da Justiça designou avaliadores independentes para calcular os resultados.

Os resultados para o grupo 1 foram publicados em agosto de 2014 e mostraram que o piloto conseguiu uma redução de 8,4% na reincidência. Os resultados do grupo 2 e, portanto, finais, publicados em julho de 2017, mostram que o piloto conseguiu uma redução de 9,7% nos eventos de reincidência. Para determinar o sucesso geral do programa, o avaliador obteve a média ponderada dos dois grupos tratados - 9%. Esse resultado excedeu o objetivo de 7,5% estabelecido pelo Ministério da Justiça do Reino Unido, garantindo o pagamento aos investidores.

"O Contrato de Impacto Social de Peterborough capturou a imaginação das pessoas com a simples premissa de que é possível investir em intervenções para enfrentar questões sociais difíceis (...). Aprendemos que o impacto do investimento pode impulsionar mudanças reais e aproveitar comunidades e ações para repensar a forma como resolvemos os desafios que nossas sociedades enfrentam."

David Hutchison, CEO Social Finance UK

Para ler a notícia na íntegra em inglês, acesse: https://goo.gl/Hjf64K

[1] Isso se deveu à implantação do Programa Reabilitação Transformadora, um programa nacional de reabilitação para presidiários em liberdade condicional, que introduziu a supervisão legal obrigatória para todos os infratores de sentença curta. Isso impossibilitou que o serviço continuasse ou que o impacto do programa sobre a terceira coorte fosse medido.

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